Qualquer pessoa pode abrir uma ONG, basta que se elabore um projeto com suas verdadeiras funções, que atenda os requisitos mínimos de uma empresa sem fins lucrativos, ter uma finalidade, possuir um número mínimo de sócios e possuir obrigatoriamente um conselho diretor e um conselho fiscal.Se faz necessário o auxílio de um escritório de contabilidade.
Para se abrir uma ONG, deve existir uma Ata de Constituição escrita por uma assembléia de membros ou sócios.O estatuto aprovado na assembléia e assinado por um advogado e o registro desses documentos em cartório, inclusive dos membros dos conselhos, devem seguir para a Receita Federal, onde o fundador da ONG receberá o CNPJ.
Caso a ONG preste serviços sem fins lucrativos, é obrigatório ter o registro nos órgãos estaduais para a emissão de nota fiscal, porém essas notas fiscais são isentas de impostos. É importante lembrar que mesmo com a isenção as ONGs precisam declarar imposto de renda de pessoa jurídica como entidades isentas.
Todo o departamento de pessoal e fiscal é administrado pelo escritório de contabilidade, por isso é importante procurar um contabilista de confiança. Alguns escritórios não cobram honorários e outros cobram um valor simbólico pelo serviço.
É importante também ter uma verba, mesmo que mínima, para os gastos burocráticos.
Carolina do Prado Zonaro.